Portaria n. 2.131, de 10 de agosto de 2026

Portaria n. 2.131, de 10 de agosto de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazona (CGU-R/AM)

Portaria

Esta Portaria subdelega ao Senhor MOISÉS BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMÕES, Superintendente Substituto da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100090/2026-07, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Amazonas, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas á articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para a interação das redes nos âmbitos estadual e federal, para os fins que especifica.

Amazonas (AM)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Governança Interna

Governança Interna

10/08/2026

12/08/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 12/8/2026, Seção 2, página 64

Controladoria-Geral da União (CGU)

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.