Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]

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Título
Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Repactuação
Revisão
Assistente jurídico
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
22/07/2026
Data da publicação
28/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
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https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17927
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23109
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna