Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 17 de junho de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 17 de junho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB), Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a JUCEP, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES informações acessíveis por meio do Sistema REDESIM, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade.
Local de edição
Paraíba (PB)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Ouvidoria
Integridade Pública
Palavras-chaves
Combate à corrupção
Data do documento
17/06/2026
Data da publicação
21/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU), de 21/7/2026, seção 3, página 130
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23104
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais