Portaria Normativa n. 274, de 9 de julho de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 274, de 9 de julho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa institui a Política de Gestão de Dispositivos Corporativos no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), estabelecendo princípios, diretrizes e responsabilidades para a gestão do ciclo de vida dos dispositivos corporativos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Área temática
Tecnologia da Informação
Assunto
Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)
Tecnologia da Informação
Governança Interna::Segurança corporativa
Data do documento
09/07/2026
Data da publicação
10/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/7/2026, seção 1, página 197
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.