Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 23 de março de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 23 de março de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle de Transparência (SECONT)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação para utilização do Sistema Macros pela SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
Auditoria Interna::Ações de prospecção e inovação
Data do documento
23/03/2026
Data da publicação
25/04/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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