Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 976, de 9 de abril de 2026
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Título
Portaria n. 976, de 9 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Controladoria-Geral da União
Tipo
Portaria
Resumo
Designar o servidor GEORGE MOURA COLARES, como coordenador responsável pelo acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC.
Local de edição
Ceará (CE)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
Área temática
Tecnologia da Informação
Assunto
Tecnologia da Informação
Data do documento
09/04/2026
Data da publicação
13/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13/4/2026, Sessão 2, página 68
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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