Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]

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Título
Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Palavras-chaves
Pactuação
Produto
Responsabilidade
Trabalho externo
Data do documento
27/09/2016
Data da publicação
2016-09
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004
Descrição física
5 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
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Legislação PGD