Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.

Distrito Federal (DF)
Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC

Integridade Pública

ASSUNTO::Integridade Pública

26/10/2023

09/11/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176

Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.