Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo]

Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)

Acordo de Cooperação

O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Sergipe (SE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe

Integridade Pública

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Integridade Pública

24/07/2023

26/07/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 26/07/2023, seção 3, página 139

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.