Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024

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Título
Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Data do documento
15/05/2023
Data da publicação
17/05/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 17/05/2024, seção 2, página 68
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18940
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Gestão Interna