Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004

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Título
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004
Autor
Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
Local de edição
Paraná (PR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
Área temática
Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Palavras-chaves
Paraná
Acordo
Cooperação
Técnica
TCE
Aditivo
Data do documento
23/09/2021
Data da publicação
03/11/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 206, de 03 de novembro de 2021, seção 3, p. 185
Publicações Relacionadas
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná n. 2628, de 03 de novembro de 2021, p. 52
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13376
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais