Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Minas Gerais (MG)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais

Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

28/09/2021

04/10/2021

Diário Oficial da União, de 4 de outubro de 2021, n. 188, seção 3, p. 171.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.