Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 16 de novembro de 2015

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 16 de novembro de 2015
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Sergipe. Universidade Federal do Estado de Sergipe (UFSE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por meio da Controladoria Geral da União, e a Universidade Federal de Sergipe - UFS.
Local de edição
Sergipe (SE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
16/11/2015
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria Geral da União
Universidade Federal do Estado de Sergipe
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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