Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)

Acordo de Cooperação

O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública

07/07/2021

14/07/2021

Diário Oficial da União n. 131, de 14 de julho de 2021, seção 3, p. 211

Controladoria-Geral da União
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.