Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009

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Título
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG)
Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG)
Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG)
Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG)
Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG)
Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG)
Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG)
Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG)
Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG)
Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG)
Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG)
Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG)
Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG)
Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chaves
Termo Aditivo
Acordo de cooperação
Data do documento
25/11/2014
Data da publicação
05/12/2014
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 236, de 5 de dezembro de 2014, seção 3, p. 221.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais
Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais
Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais
4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais
Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Contas da União
Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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