Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA)

Acordo de Cooperação

O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

01/12/2020

11/12/2020

Diário Ofcial da União n. 237, de 11 de dezembro de 2020, seção 3, p. 161

Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.