Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir membro suplente de representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passa a ser Waldo José Caram Rohlfs.
Altera o Ato nº 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de incluir Rafaela Carvalho, representante do Pacto Global.
Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Governo Aberto (GT 6), com o objetivo de substituir membro convidado representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Sr. Luiz Fernando Bastos Coura pela Sra. Clarissa Ferreira Lima Paes de Barros.
Altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, a fim de designar novo membro suplente representante da Secretaria-Geral da Presidência da República no âmbito do CTICC, que passa a ser Cristhian Andres Aguiar Reyes Moreira.
Altera a Portaria nº 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de alterar membra representante do Pacto Global Rede Brasil, que passa a ser Rafaela Carvalho.
Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de incluir representantes da Transparência Internacional: Amanda Faria Lima e Thulio Manoel Costa de Oliveira.
Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3), com o objetivo de incluir Francine Moor, representante da Abrig, e remover Fernanda Gomes Pedrosa, representante da SGPR.
Altera o Ato n° 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de incluir Giuliana Silva de Paula Franco, representante da Abrig.
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