Comitês, Comissões e Conselhos

136

Subcomunidades

Nenhuma subcomunidade encontrada.

Coleções nesta Comunidade

19

Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI)

49

Comissão de Coordenação de Correição (CCC)

21

Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

7

Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CG-INDA)

6

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC)

0

Comitê Interministerial de Governança (CIG)

34

Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

Documentos Recentes

Portaria n. 849, de 25 de março de 2026

25/03/2026

Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de alterar membra suplente do CTICC representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que passa a ser Ana Carolina Quintanilha dos Santos Loriato.

Portaria n. 848, de 25 de março de 2026

25/03/2026

Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de substituir as membras titulares representantes do Pacto Global e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que passam a ser, respectivamente, Juliana Penelli e Ana Carolina Faleiros Camargo Moreno.

Ato n. 12, de 4 de março de 2026

04/03/2026

Altera o Ato nº 15, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a coordenação do GT7, de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental, passando a ser exercida por Ana Vitória Piaggio Albuquerque, da Secretaria de Integridade Pública (SIP).

Ato n. 10, de 27 de fevereiro de 2026

27/02/2026

Altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Luciana Barbosa como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na condição de membra convidada do CTICC.

Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026

27/02/2026

Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Regina Lemos de Andrade como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de membra convidada do CTICC.

Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026

27/02/2026

Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.

Ato n. 7, de 9 de fevereiro de 2026

09/02/2026

Este Ato altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Combate à Corrupção (GT4), com o objetivo de substituir membro suplente representante do CNI, Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida.

Portaria n. 366, de 6 de fevereiro de 2026

06/02/2026

Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de substituir membros suplentes representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Transparência Brasil, Sr. Guilherme de França Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, e Sra. Marina Iemini Atoji pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini, respectivamente.