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Comissão de Coordenação de Correição (CCC)

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Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CG-INDA)

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC)

Comitê Interministerial de Governança (CIG)

Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

Documentos Recentes

Portaria n. 1.590, de 15 de junho de 2026

15/06/2026

Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, a fim de substituir membros titular e suplente representantes do MJSP no âmbito do CTICC, que passam a ser Maria Rosa Guimarães Loula e Marcelo Stopanovski Ribeiro, respectivamente.

Ato n. 24, de 15 de junho de 2026

15/06/2026

Altera o Ato n° 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT3 de Transparência e Acesso à Informação, a fim de substituir representante da OKBR, Haydée Svab por Luti Guedes.

Ato n. 25, de 15 de junho de 2026

15/06/2026

Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT6 de Governo Aberto, a fim de substituir representante da OKBR, Haydée Svab por Luti Guedes.

Portaria n. 1.440, de 8 de junho de 2026

08/06/2026

Altera a Portaria nº 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Luti Guedes como membro titular representante da Open Knowledge Brasil no âmbito do CTICC.

Portaria n. 1.172, de 4 de maio de 2026

04/05/2026

Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de substituir membro titular representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - Abrig, Sr. Eduardo Alves Fayet pelo Sr. Jean Carlo de Castro.

Ato n. 21, de 30 de abril de 2026.

30/04/2026

Altera o Ato n° 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover Eduardo Alves Fayet e incluir Jean Carlo de Castro, representante da Abrig.

Ato n. 22, de 30 de abril de 2026

30/04/2026

Este Ato altera o Ato n. 14 , de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Governo Aberto (GT 6), com o objetivo de remover Eduardo Alves Fayet e incluir Jean Carlo de Castro, representante da Abrig.

Ato n. 20, de 30 de abril de 2026.

30/04/2026

Altera o Ato n° 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de remover Eduardo Alves Fayet e incluir Jean Carlo de Castro, representante da Abrig, e incluir Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho como especialista convidado.