Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria
Abstract
Altera a Portaria nº 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de alterar membra representante do Pacto Global Rede Brasil, que passa a ser Rafaela Carvalho.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Document Date
10/08/2026
Publication Date
12/08/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 12/8/2026, seção 2, página 64
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.