Esta Portaria designa, até 31.12.2026, os servidores públicos federais para comporem, na condição indicada, pelo período de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria, a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União; Designar, pelo período de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria, os editores acadêmicos para comporem a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 106, de 9 de setembro de 2023.
Esta Portaria designa o servidor CESAR FONSECA RAMALHO para exercer a função de Editor Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade
Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a membra convidada representante do IBRACEM, que passa a ser Juliana Saraiva Rodrigues, juntamente com Julio Botelho.
O editor-chefe da revista da Controladoria-Geral da União designa a servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO para exercer a função de Editora Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).
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