Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025

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Title
Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Thematic Area
Integridade Pública
Subject
ASSUNTO::Integridade Pública
Document Date
05/11/2025
Publication Date
07/11/2025
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 7/11/2025, seção 3, página 235
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21529
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21926
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública