Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria_Normativa_230_2025.pdf0.18 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Área temática
Integridade Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade Pública
Data do documento
05/11/2025
Data da publicação
07/11/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 7/11/2025, seção 3, página 235
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.