Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Portaria Normativa n. 240, de 19 de dezembro de 2025

19/12/2025

Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 106, de 9 de setembro de 2023.

Portaria n. 4.050, de 11 de dezembro de 2025

11/12/2025

Esta Portaria designa o servidor CESAR FONSECA RAMALHO para exercer a função de Editor Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.

Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025

06/11/2025

Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade

Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025

05/11/2025

Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.

Ato n. 17, de 6 de outubro de 2025

06/10/2025

Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a membra convidada representante do IBRACEM, que passa a ser Juliana Saraiva Rodrigues, juntamente com Julio Botelho.

Portaria n. 3.127, de 16 de setembro de 2025

16/09/2025

O editor-chefe da revista da Controladoria-Geral da União designa a servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO para exercer a função de Editora Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.

Ato n. 10, de 15 de setembro de 2025 [Alterado]

15/09/2025

Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Combate à Corrupção (GT 4).

Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025 [Alterado]

15/09/2025

Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)