Portaria n. 3.506, de 24 de dezembro de 2018

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Título
Portaria n. 3.506, de 24 de dezembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova o Segundo Plano de Dados Abertos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados Abertos
Palavras-chaves
Plano
Data do documento
24/12/2018
Data da publicação
27/12/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 1, p. 187
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3819
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública