Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

92
Público

Disponível ao público externo.

Filtros

Autor

Assunto

Data do Documento

Documentos Recentes

Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada]

27/02/2026

Esta Portaria institui o 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã, e aprova o seu Regulamento.

Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026

11/02/2026

Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC

Portaria n. 470, de 11 de fevereiro de 2026

11/02/2026

Esta Portaria designa Joelisson Alves de Oliveira para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 242, de 23 de janeiro de 2026

23/01/2026

Torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União - 14º CDR, promovido no exercício de 2025. O resultado obedece ao disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU, aprovado pela Portaria nº 1.184, de 14 de abril de 2025. A entrega da premiação ocorrerá de acordo com o disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.

Portaria n. 108, de 9 de janeiro de 2026

09/01/2026

Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.

Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026

09/01/2026

Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.

Portaria n. 4.167, de 23 de dezembro de 2025

23/12/2025

Esta Portaria dispõe sobre a definição do tema do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã.

Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025

19/11/2025

Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.