Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025

Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Banco Central do Brasil (BCB), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Resolução

Aprova o Primeiro Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 6º reunião ordinária do CICC, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC)

CICC
Plano de Integridade e Combate à Corrupção

11/12/2025

15/12/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2025, seção 1, página 224

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI)
Ministério da Fazenda (MF)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Banco Central do Brasil (BCB)
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.