Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025

Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

Acordo de Cooperação

O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida

15/12/2025

29/12/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 3, página 155

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.