Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2025]

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Título
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2025]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Repactuação
Revisão
Técnico em secretariado
Secretariado executivo
Encarregado-geral
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Data do documento
30/03/2026
Data da publicação
01/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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