Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2025]

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Title
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2025]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Keywords
Repactuação
Revisão
Técnico em secretariado
Secretariado executivo
Encarregado-geral
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Document Date
30/03/2026
Publication Date
01/04/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20449
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94481
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22679
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna