Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019

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Title
Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Author
Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Keywords
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Document Date
31/01/2019
Publication Date
01/02/2019
Source of Publication
Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326
Physical Description
20 p.
Copyright Holder
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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