Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019

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Título
Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Autor
Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Data do documento
31/01/2019
Data da publicação
01/02/2019
Fonte da publicação
Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326
Descrição física
20 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
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