Portaria n. 278, de 12 de fevereiro de 2014

Portaria n. 278, de 12 de fevereiro de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Torna público o trigésimo nono sorteio de unidades municipais, realizado em 17 de fevereiro de 2014, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L". O evento teve por objetivo selecionar 60 unidades municipais distribuídas de acordo com o Anexo I desta Portaria, dentre os municípios brasileiros com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais descentralizados pelos Ministérios gestores de programas federais.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização

Sorteio
Recurso público

12/02/2014

13/02/2014

Diário Oficial da União n. 31, de 13 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 4-25

22 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.