Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUProcesso Administrativo de Responsabilização n. 00190.104461/2020-12
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Termo_Indiciacao_CMT_Engenharia.pdf | 0.11 MB | Carregando... | |
| Relatorio Final_CMT_ Engenharia_Eireli.pdf | 0.16 MB | Carregando... | |
| Nota_Tecnica_2361_2021_analise_regularidade_CMT_Engenharia.pdf | 0.39 MB | Carregando... | |
| Parecer CONJUR_254_2022_CMT Engenharia Eireli.pdf | 0.23 MB | Carregando... | |
| Julgamento_CMT_Engenharia_Eireli.pdf | 0.40 MB | Carregando... |
Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104461/2020-12
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da CMT Engenharia Eireli (CNPJ 17.194.077/0001-42).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização (CGPAR)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento
12/08/2022
Data da publicação
16/08/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções