Acórdão n. 50/2019 – Plenário

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Title
Acórdão n. 50/2019 – Plenário
Author
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Type
Decisão Judicial
Abstract
Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
Keywords
Contratação eletrônico
Suspensão
Revogação
Document Date
23/01/2019
Source of Publication
Portal TCU
Related Publications
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A50%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/2/%20?uuid=f58e4050-5a1e-11e9-bda6-b5cd146cea91
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4067
Physical Description
25 p.
Copyright Holder
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Jurisprudências - Correição