Acórdão n. 50/2019 – Plenário

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Título
Acórdão n. 50/2019 – Plenário
Autor
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
Palavras-chaves
Contratação eletrônico
Suspensão
Revogação
Data do documento
23/01/2019
Fonte da publicação
Portal TCU
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URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4067
Descrição física
25 p.
Detentor de Direitos Autorais
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Jurisprudências - Correição