Trata-se do Ementário nº 2.115, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 28, de 19/2/2018 (sustentabilidade); Portaria MME nº 60, de 21/2/2018 (governança digital); Resolução ANTT nº 5.742, de 16/2/2018 (ética profissional e transparência); Resolução TCU nº 292, de 21/2/2018 (acesso à informação e gestão documental); Acórdão nº 1025/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, capacitação e gestão de riscos); Acórdão nº 438/2018 TCU – 2ª Câmara (contratos de repasse, pregão eletrônico e pesquisa de preços); Acórdão nº 440/2018 TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto, pesquisa de preços e planejamento da contratação).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ministério de Minas e Energia (MME)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.