Ementário de Gestão Pública n. 2.116

Ementário de Gestão Pública n. 2.116

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna

Dívida pública
Racionalização
Termo de compromisso
Imposto de renda
Créditos suplementares
Planejamento estratégico
Assistência social
Convênios
Organizações sociais
Acórdãos do TCU
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

26/02/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.