Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019

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Título
Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Data do documento
28/08/2019
Data da publicação
28/08/2019
Fonte da publicação
http://www.planalto.gov.br
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9991.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5881
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna