Acórdão n. 170/2018 – Plenário

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Title
Acórdão n. 170/2018 – Plenário
Author
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Type
Decisão Judicial
Abstract
Relatório de auditoria fiscobras/2016, obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio imboaçu, em são gonçalo/RJ. Paralisação injustificada das obras e a alteração ilegal do objeto licitado.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
Keywords
Limites legais
Acórdãos do TCU
Auditoria
Document Date
31/01/2018
Source of Publication
Portal TCU
Related Publications
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A170%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=fa680a20-59f6-11e9-89de-11ca64a9c352
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4061
Physical Description
58 p.
Copyright Holder
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Jurisprudências - Correição
Jurisprudências - Auditoria Interna