Ementário de Gestão Pública n. 2.123

Files in this document


Title
Ementário de Gestão Pública n. 2.123
Author
Affonso, Bruno (Editor)
Type
Ementário
Abstract
Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética
Keywords
Acórdãos do TCU
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Ética
Compliance
Qualificação técnica
Responsabilidade
Aditamento
Inexigibilidade
Festividades
Document Date
07/03/2018
Publication Date
07/03/2018
Source of Publication
Site do Ementário
Related Publications
Physical Description
5 p. : il. color.
Copyright Holder
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections