Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020

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Title
Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Portaria
Abstract
Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria
Document Date
12/02/2020
Publication Date
13/02/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7461
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Ouvidoria
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)