Parecer n. 00242/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU

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Title
Parecer n. 00242/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU
Author
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)
Type
Parecer
Abstract
Licitação de contrato para contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de "serviços de copeiragem e garçonaria" com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
Place of publication
Roraima (RR)
Thematic Area
Consultoria Jurídica
Subject
VCCGU::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos
VCCGU::Consultoria Jurídica::Sistema Sapiens
Keywords
Viabilidade jurídica
Pregão eletrônico
Document Date
11/09/2018
Source of Publication
SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4058
Physical Description
15 p.
Copyright Holder
Advocacia-Geral da União (AGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections
Entendimentos da Consultoria Jurídica