Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tipo
Portaria
Resumo
Sobrestamento dos trabalhos de apuração da Sindicância Punitiva nº 00201.100153/2018-27, no período de 10 de dezembro de 2018 a 09 de março de 2019.
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.