Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]

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Título
Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Repactuação
Manutenção de software
Arquiteto de software
Desenvolvedor de software
Cientista de dados
Analista de requisitos
Analista de segurança
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
DEMO
Data do documento
29/10/2026
Data da publicação
04/11/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18246
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23438
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna