Termo de Compromisso n. 01/2018

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Título
Termo de Compromisso n. 01/2018
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional
Tipo
Termo de Compromisso
Resumo
Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chaves
Mídia eletrônica
Assinatura digital
Data do documento
13/04/2018
Data da publicação
02/05/2018
Fonte da publicação
DOU n. 83, de 02 de maio de 2018, seção 3, p. 68
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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