Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

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Title
Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Portaria
Abstract
Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Document Date
03/05/2021
Publication Date
05/05/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12441
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Ouvidoria