Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]

Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]

Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

Plano

O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

2020-12

Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.