Portaria n. 940, de 20 de abril de 2021

Files in this document


Title
Portaria n. 940, de 20 de abril de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Revoga a Portaria SE/CGU nº 824, de 7 de abril de 2021.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Document Date
20/04/2021
Publication Date
22/04/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.