Portaria n. 3.905, [de 26 de dezembro] de 2019

Portaria n. 3.905, [de 26 de dezembro] de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.008, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.87, de 28 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.976, de 23 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 47, de 2 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

26/12/2019

30/12/2019

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.