Ementário de Gestão Pública n. 2.134

Ementário de Gestão Pública n. 2.134

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.134, que traz a Portaria STN/MF 245, de 28 de março de 2018 (execução orçamentária) e o Acórdão 476/2018 – TCU – Plenário (obra ou serviço de engenharia e solução antieconômica).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Acórdãos do TCU
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Execução orçamentária
Obra
Antieconômico
Serviço
Engenharia

02/04/2018

02/04/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.