Manual de Controle Disciplinar

Manual de Controle Disciplinar

Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul)

Manual

Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos.

São Paulo (SP)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Corregedoria Seccional
Investigação Preliminar (IP)
Juízo de admissibilidade
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Prescrição
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)

2018

77 p.

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)

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