Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGURegulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
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Título
Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Data do documento
16/03/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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