Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco

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Title
Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Portaria
Abstract
Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Document Date
16/03/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.