Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2023]

Files in this document


Title
Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2023]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Luciano Machado Campos de Oliveira
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR qualitativamente o objeto do contrato, com base no art. 124, inciso I, “a”, da Lei 14.133/2021; e ACRESCER quantitativamente em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado, com base no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Keywords
Alteração
Acréscimo
Placas de aço
Homenagem
Servidores aposentados
Fornecimento
Document Date
09/04/2026
Publication Date
16/04/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Luciano Machado Campos de Oliveira
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections