Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]

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Title
Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
Type
Despacho
Abstract
Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Keywords
Contratos de vigência plurianual
Document Date
25/01/2021
Publication Date
25/01/2021
Source of Publication
Sistema SEI
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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